Referências legais

A Embaixada esforça-se por divulgar informações exactas e actualizadas. No entanto, as informações contidas neste portal são somente fornecidas a título indicativo. Podem, nomeadamente ser assuntos da actualidade mas que por não serem suficientemente desenvolvidos não constituírem uma garantia absoluta. O seu fim é o de informar e ajudar os internautas nas suas pesquisas. A estes últimos aconselhamos que verifiquem junto dos serviços da Embaixada se são necessárias informações complementares. A Embaixada responsabiliza-se por todas as informações postas à disposição neste portal mas, por outro lado, declina qualquer responsabilidade quanto à disponibilidade ou ao conteúdo dos portais exteriores com os quais estabelecemos links.

Créditos de fotografias

As fotografias publicadas neste site provêm de diferentes fontes. Regra geral provêm do serviço de produção fotográfica e audiovisual da embaixada ou do Ministério da Europa e dos Negócios estrangeiros.
Fotógrafo do ministério: Frédéric de La Mure
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Direitos de reprodução

Em conformidade com o direito público da propriedade intelectual e segundo o artigo L122-5 do Código de propriedade intelectual, os “documentos oficiais” são livremente reutilizáveis:
Declarações, discursos, dossiers de imprensa e comunicados;
Circulares, directivas e outros documentos regulamentares;
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No entanto, a reprodução, parcial ou integral, destes conteúdos, deve conter, explicitamente, o nome do autor, a fonte e, caso necessário, um link do documento original em linha no site da embaixada.
Todos os outros conteúdos do portal da embaixada estão protegidos pelo direito de autor. A utilização de um conteúdo está sujeita à autorização do autor segundo o artigo L.122-4 do Código da Propriedade intelectual.

Trata-se nomeadamente dos textos publicados pelos serviços da embaixada com vista a assegurar, via internet, a informação do público francês e estrangeiro sobre as actividades da embaixada, sobre a política estrangeira em geral e, em particular para o público estrangeiro, sobre a França. Estes conteúdos só podem ser reproduzidos livremente depois de um pedido prévio e devem mencionar a fonte.
A reutilização não comercial e nomeadamente pedagógica, é autorizada sob condição de respeitar integralmente a informação e de não lhe alterar nem o sentido, nem o alcance nem a aplicação. A origem e a data da publicação devem igualmente ser mencionadas.

As informações só podem ser utilizadas para fins comerciais ou promocionais mediante uma autorização explícita e a obtenção de uma licença de reutilização de informações públicas. É considerada reutilizável com fins comerciais ou promocionais a elaboração, a partir de informações públicas, de um produto ou de um serviço colocado à disposição de terceiros, a título gratuito ou oneroso.

Os pedidos de autorização de reprodução de um conteúdo devem ser transmitidos à redacção do site da embaixada, por correio endereçado ao webmestre.
As reproduções para fins comerciais ou publicitários não são, salvo excepções, autorizadas.

Os hiperlinks direccionados para o site da embaixada
Qualquer site público ou privado pode criar, sem autorização prévia, um link (mesmo que seja um “link profundo”) direccionado para informações publicadas pela embaixada.
Nos sites internet, a reprodução de um conteúdo, após a sua autorização, deve mencionar, de maneira clara, a origem do documentosob a forma de um endereço internet:

Além disto, convém colocar no final de cada página, a menção “Direitos reservados”.
A criação de “links profundos” directamente direccionados para o documento pretendido deve ser privilegiada relativamente à reprodução de conteúdos.
Com efeito, neste caso, a colocação de links com ligação ao site do diplomatie.gouv.fr não está sujeita a qualquer acordo prévio.
No entanto, aconselha-se, que o site do Ministério da Europa e dos Negócios estrangeiros seja mencionado explicitamente no título do link.
Ao escolherem o link diplomatie.gouv.fr os sites assumem a sua responsabilidade no caso da imagem do site público ser afectada.

Os hiperlinks recomendados no site da embaixada

O site da embaixada recomenda diferentes links com ligação a outros links, privados ou oficiais, franceses ou estrangeiros. A colocação destes links não implica qualquer responsabilidade da embaixada no que respeita aos seus conteúdos pois o seu único objectivo é o de ajudar os internautas a encontrar mais facilmente outros documentos sobre o assunto consultado.

Escrever ao webmestre

Observações e sugestões podem ser transmitidas ao webmestre do site que, na medida do possível as terá em conta. No entanto, o webmestre não poderá, de forma alguma, dar seguimento a pedidos específicos ou que ultrapassem o estrito âmbito da gestão administrativa ou técnica do site.
Para escrever à embaixada nossos endereços postais ; contactar-nos por correio electrónico.

Concepção e gestão do site

O site da embaixada divulga informações provenientes de todos os serviços do Ministério da Europa e dos Negócios estrangeiros. O acompanhamento editorial, gráfico e técnico do site é assegurado diariamente pelo serviço de imprensa da embaixada.

Alojamento assegurado pela sociedade Oxyd
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Acessibilidade

O portal da embaixada é desenvolvido segundo as recomendações do “Referencial geral de acessibilidade das administrações” (RGAA) e segundo as normas W3C.
O portal é compatível com todos os navegadores disponíveis e está acessível a todos os utilizadores, salvo em casos de força maior.
Estamos empenhados em melhorar permanentemente a acessibilidade dos conteúdos publicados no portal da Embaixada de França em Moçambique e na Swazilândia especialmente no que respeita a sua “mobilidade”.
Cláusula de responsabilidade

As informações disponíveis neste site são fornecidas a título de um serviço prestado ao público. Apesar da preparação cuidadosa das traduções de textos oficiais e da verificação dos conteúdos e das informações, os elementos publicados em linha não implicam, de forma alguma, a responsabilidade da embaixada.
As informações e/ou documentos disponíveis neste site podem, a qualquer momento, ser modificados e actualizados.

A embaixada, em nenhum caso, pode ser responsabilizada por qualquer tipo de dano que resulte da interpretação ou da utilização das informações e/ou documentos disponíveis no seu site.

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