A França e Moçambique – relações politicas e cooperação militar

A França estabelece com Moçambique uma antiga relação de vizinhança com oceano Indico. A pertença da Ilha Reunião à França e que muito cedo desenvolveu relações económicas com Moçambique (desde 1642). A presença francesa na Ilha Mayotte tornado departamento francês através do referêndum em 2009 data de 1841. Estes dois departamentos franceses agrupam aproximadamente um milhão de habitantes, a maior população francesa do ultramar e são vectores importantes da cooperação (militar, económica e cultural) entre a França, Moçambique e com outros países do Oceano Indico.

A França e Moçambique – relações politicas e cooperação militar

Uma vizinhança antiga do Oceano Indico :

A França estabelece com Moçambique uma antiga relação de vizinhança com oceano Indico. A pertença da Ilha Reunião à França e que muito cedo desenvolveu relações económicas com Moçambique (desde 1642). A presença francesa na Ilha Mayotte tornado departamento francês através do referêndum em 2009 data de 1841. Estes dois departamentos franceses agrupam aproximadamente um milhão de habitantes, a maior população francesa do ultramar e são vectores importantes da cooperação (militar, económica e cultural) entre a França, Moçambique e com outros países do Oceano Indico.
A França possui igualmente uma vasta zona económica exclusiva no Canal de Moçambique, a volta das Ilhas dispersas que fazem parte das terras Austrais e Antárctida francesas (cf www.taaf.fr)

Presença francesa antes da descolonização de Moçambique

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Entretien avec M. Filipe Nyusi, président de la République du Mozambique

No fim do seculo XIX, a França era um importante parceiro comercial de Moçambique: os armadores franceses tomavam conta de uma preponderante parte do comercio internacional de Moçambique e de importantes capitais franceses forma investidos na companhia de Moçambique (plantações nos distritos de Manica e Sofala). A França importava de Moçambique sésamo e copra, esta última era um ingrediente essencial do célebre sabão de Marselha.
Foi nesta época que a França abriu a sua primeira representação em Lourença Marques (denominação da Cidade de Maputo na época colonial portuguesa), com um vice-consulado (1895) que tornou-se num consulado (1925) depois um consulado geral (1953) e finalmente numa embaixada em 1976. A França havia igualmente aberto uma agência consular na Ilha de Moçambique, capital do Pais até 1898.
Os primeiros acordos bilaterais assinados pela França que dizem respeito a Moçambique datam dos anos 1890 e estavam relacionados com ligações telegráficas entre Madagáscar e Moçambique.
Deste período, Moçambique reteve sobretudo no que diz respeito à França a famosa arbitragem internacional de 24 de Julho de 1875 do Marechal Mac Mahon, Presidente da República Francesa que reconheceu a pertença de Moçambique à baía de Delagoa (então Lourenço Marques) revindicada pelos britânicos.
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Desde a Independência, a França é um parceiro fiel no Desenvolvimento de Moçambique :
Desde os primeiros anos da independência de Moçambique, a França aportou para este País uma ajuda ao desenvolvimento no âmbito do acordo geral de cooperação de 1981 com a disposição nomeadamente de uma importante assistência técnica, em particular no sector da saúde, do ensino do francês. Foi igualmente desde 1981 que A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) intervém em Moçambique.
Nos anos 90, no início do período frágil do regresso à Paz, a França dedicou uma ajuda alimentar a Moçambique. Na mesma época, ela desempenhou um papel preponderante para criar o Centro Cultural Franco-Moçambique aberto em 1995 na Baixa de Maputo, que continua um grande símbolo da cooperação franco-moçambicana.
A França assumiu também uma parte da divida de Moçambique : na ocasião da 16ª cimeira franco-africana de Baule (1991) ela anulou 1,2 biliões de francos da dívida moçambicana. Desde então a dívida moçambicana com respeito à França um dos principais credores do país, foi diminuindo constantemente e principalmente a partir do início de 2000 no âmbito da iniciativa do FMI e do Banco Mundial a favor dos Países pobres fortemente endividados (PPTE): tendo então a dívida passado de 477,9M$ à 126M$ no final do ano 2000. A maior parte da divida que restava foi refinanciada no âmbito do contrato de desendividamento e de desenvolvimento (C2D) executado pela AFD.
A França faz hoje parte do G19, um grupo informal de doadores que participam na ajuda global do orçamento de Moçambique (veja a secção “cooperação bilateral” no nosso portal para mais informação).

Um diálogo político no âmbito da cooperação bilateral, europeia e multilateral:

A França fez parte dos países associados no seguimento do cessar-fogo de 1990e também dos acordos de Roma em 1992 que puseram fim à guerra civil em Moçambique.
A visita do Presidente Jacques Chirac a Moçambique em Junho de 1998 ilustrou o reforço das relações franco-moçambicanas desde o regresso à Paz em Moçambique. A visita a Paris do Presidente Joaquim Chissano em Maio de 2004, e as visitas do Presidente Armando Guebuza em Julho de 2006 e Setembro de 2013 consagraram a qualidade e a solidez das relações entre os dois países.

Esta última visita, que permitiu ao Presidente François Hollande conhecer o seu homólogo moçambicano, permitiu relançar a relação bilateral no domínio da cooperação e das trocas económicas assim que as relações de boa vizinhança no Canal de Moçambique. Uma primeira continuidade deste dialogo foi a passada visita da Sra Nicole Bricq, ministra do comércio exterior em Maputo e Pemba nos dias 3 e 4 de Março de 2014, com uma delegação de 27 empresas de alto nível representantes do MEDEF Internacional e do MEDEF Réunion. A ministra anunciou nessa ocasião a decisão de reabrir os serviços económicos na sua Embaixada em Maputo.
O Presidente Filipe Nyusi, que assumiu as suas funções em Janeiro de 2015, efectuou uma visita oficial a Paris de 19 a 21 de Julho de 2015, na sua primeira visita ao estrangeiro (fora do continente africano). Esteve acompanhado de 4 ministros e de uma trintena de empresários, nesta ocasião convidou as imprensas francesas a investirem massivamente em Moçambique e testemunhou a assinatura do 4° acordo e último do contrato de desendividamento e de desenvolvimento (C2D) para o período de 2015-2019, no valor de 17,5M€. Esta visita foi preparada pela visita a Paris do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Sr. Oldemiro Baloi a 12 de Março de 2015, onde participou na abertura de um colóquio organizado pelo Senado e pela Business France sobre o potencial comercial e de investimento francês em Moçambique.
A França participa igualmente no diálogo politico entre a União Europeia e Moçambique instaurado no âmbito do acordo de Cotonu, em 2000 entre a EU e os Países da ACP (Africa, Caraíbas e Pacifico) . Cf site http://europa.eu
Por ultimo, Moçambique é membro da Organização Internacional da Francofonia (OIF) como membros observador desde 2006 e participa assiduamente nas Cimeiras Africa-França.

Cooperacção Militar

O Acordo bilateral relativo ao estatuto do pessoal do destacamento militar francês que participou nas actividades conjuntas organizadas pela República de Moçambique em vigor desde 1 de Junho de 2004, permitiu o desenvolvimento de relações bilaterais dirigidas pelas FAZSOI (Forças Armadas da Zona Sul do Oceano Indico) cujo Comandante superior desloca-se regularmente para Moçambique (última visita Março de 2015, General REIGNIER). A nossa cooperação militar concentra-se essencialmente no ensino do francês no seio militar (na Academia Samora Machel de Nampula), no apoio à marinha de guerra moçambicana, na formação compreendendo o domínio das operações conjuntas de manutenção da Paz e na participação nos exercícios dos diversos ramos das FAZSOI.

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Patrouilleur Hauturier LE MALIN dans le Port de Maputo
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Patrouilleur Hauturier LE MALIN dans le Port de Maputo

Patrulheiro offshore LE MALIN no Porto de Maputo
Informação actualizada em Julho de 2015

Dernière modification : 23/07/2015

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