Dia internacional da criança soldado, 12 de Fevereiro de 2012

Por ocasião do dia internacional da criança soldado, a França deseja lembrar o seu cometimento em favor da protecção da criança em conflitos armados.
Enquanto nós celebramos, este ano, o décimo aniversário do protocolo facultativo na convenção dos direitos da criança relativo a implicação das crianças nos conflitos armados e o quinto aniversario do lançamento do dos comprometimentos de Paris, existem ainda , perto de 250 000 crianças soldados no mundo. A mobilização em favor da luta contra este mal deve continuar. "
A França defende, com efeito, a campanha lança da pela representante especial do secretario geral das Nações Unidas para a criança e conflitos armados , visando a ratificação universal do protocolo facultativo relativo a implicação das crianças em conflitos armados e apela ao conjunto de países que ainda não o fizeram a aderir ao protocolo.
A protecção das crianças em conflitos armados constitue uma prioridade Francesa em matéria de direitos do Homem. A França esteve na origem da organização, em Fevereiro de 2007 da conferencia , em parceria com o UNICEF e que permitiu a adopção dos princípios e comprometimentos de Paris . Estes definem as medidas concretas em matéria de prevenção e reinserção das crianças. Com o objectivo de reforçar o comprometimento dos Estados e desenvolver novos programas de protecção e reinserção das crianças soldados, a França organiza, a cada ano, com a UNICEF um fórum de acompanhamento dos comprometimentos de Paris, endossados, no presente, por 100 estados.
A nível Europeu, a França contribuiu para a adopção pela União Europeia em 2003 das linhas directivas sobre as crianças e os conflitos armados que deu lugar a elaboração de uma estratégia de implementação concernente a 19 países e revista em 2010.
No quadro das Nações unidas, a França participa activamente no grupo de trabalho do conselho de segurança sobre as crianças e os conflitos armados que ela contribuiu para a criação em 2005 e que a França presidiu ate 2009; Este grupo de trabalho que constitue um dos elementos centrais do dispositivo de luta contra o fenómeno das crianças soldados, examina os relatórios estabelecidos sobre a situação nos países problemáticos e emite recomendações sobre estes documentos.
A França encorajou a adopção da resolução 1998 do conselho de segurança, no dia 12 de Julho de 2011, que permite acrescentar os ataques contra escolas e hospitais na lista das partes anexas ao relatório anual do secretario geral ( “Lista de infâmia”). Esta resolução pede igualmente ao grupo de trabalho para preconizar, dentro de um ano, medidas visando aumentar a pressão sobre as partes que persistem em cometer violações em matéria de participação de crianças em conflitos armados. O reforço das pressões sobre os violadores persistentes constitue para nós um ponto fundamental.
Finalmente, No quadro global, a França conduz um projecto pluri-anual de cooperação, de um montante de 2 milhões de Euros visando melhorar a protecção das crianças nos conflitos armados na região da Africa dos grandes lagos ( Burundi, Uganda, República Democrática do Congo) e Africa central e Africa oriental ( República centro-africana Sudão, Tchad). Nestas duas regiões, as intervenções estão articuladas em torno de três componentes:
•Protecção e assistência visando facilitar a reinserção durável das crianças vitimas de conflitos
•Prevenção e sensibilização, visando lutar contra a utilização de crianças nos conflitos armados ;
•O reforço das capacidades das comunidades e das autoridades em encarregar-se da gestão das crianças vitimas dos conflitos armados.
A França continuará a fazer do recrutamento das crianças soldados, proclamado crime de guerra pelo estatuto do tribunal penal internacional, um dos seus combates prioritários, em matéria de direitos Humanos.
Declaração do porta-voz, no dia 11 Fevereiro de 2012