Lançamento do projecto de apoio às áreas de conservação e a preservação dos elefantes em Moçambique

Embaixador de França, Bruno Clerc e o ex-Ministro dos Negócios Estrangieros, Leonardo Simão
Discurso da Directora Regional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) em Joanesburgo, Senhora Marta STEIN-SOCHAS
Lançamento do projecto de apoio às áreas de conservação e a preservação dos elefantes em Moçambique
Embaixador de França, Chef do serviço de cooperação da embaixada, Directora regional AFD e Representante AFD Moçambique

No âmbito do quarto Contrato de Redução da Dívida e de Desenvolvimento (C2D) assinado entre os governos da República de Moçambique e da República Francesa a 20 de Julho de 2015, sua Excelência Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Senhor Celso CORREIA, juntamente com Sua Excelência Embaixador da França em Moçambique, Senhor Bruno CLERC e a Directora Regional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) em Joanesburgo, Senhora Marta STEIN-SOCHAS presidiram no dia 09 de Março de 2017, o lançamento do Projecto de apoio às áreas de conservação e preservação dos elefantes em Moçambique.

Trata-se de um donativo de 6 M€ (Seis milhões de euros) concedido à República de Moçambique para fortalecer a gestão de áreas protegidas e a protecção da vida selvagem, especialmente dos elefantes. Assim sendo, com esta doação, o apoio financeiro da França desde 2005 aos esforços de Moçambique na consolidação das suas áreas de conservação passa para 31,5 milhões de euros.

O presente projecto de apoio às áreas de conservação e preservação dos elefantes em Moçambique, com uma duração de quatro anos, irá contribuir para melhorar a eficácia dos serviços de vigilância no Parque Nacional do Limpopo e na Reserva Nacional de Niassa que se encontram entre as áreas mais afectadas pela caça furtiva comercial.

Este projecto irá também contribuir para reforçar os meios de comunicação, de fiscalização e de acompanhamento da Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC) a nível central, através de actividades como o censo nacional dos elefantes, o recrutamento de um jurista especializado em crimes de caça furtiva, ou ainda a constituição de um banco de dados.

Uma outra componente deste projecto inclui apoio à operacionalização da Fundação para a conservação da biodiversidade em Moçambique -BIOFUND cujo objectivo é cobrir, com complemento do orçamento do Estado, os custos operacionais das áreas de conservação por forma a assegurar a sustentabilidade dos esforços de conservação no país. O BIOFUND já lançou um concurso junto das áreas protegidas para a concessão dos primeiros financiamentos. A partir de 2017, estes primeiros fundos beneficiarão cinco áreas de conservação: Zona de Protecção Total do Cabo São Sebastião, Parque Nacional do Limpopo, Reserva Nacional do Gilé, Parque Nacional das Quirimbas e Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro.

Refira-se que este apoio à Republica de Moçambique enquadra-se nas prioridades do Plano Quinquenal do Governo 2015-2019 e em especial com a prioridade dada à garantia da gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente. Importa ainda salientar que este projecto foi concebido em colaboração com a Wildlife Conservation Society, a Peace Park Foundation, o Banco Mundial, a KfW e a USAID.

Dernière modification : 10/03/2017

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